• Rafael de Angeli

Termina a briga da Epic Games com a Apple na justiça, mas decisão final pode levar meses

O julgamento de três semanas da Epic Games contra a Apple terminou na semana passada, com uma série de debates que foram realizados no lugar dos argumentos finais tradicionais.

Imagem: Reprodução/MacRumors

O encerramento seguiu o testemunho do CEO da Apple, Tim Cook, na semana retrasada, que foi interrogado pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers sobre as políticas da App Store.


Conforme descrito pelo protocolo, na conclusão do julgamento, Rogers teve como objetivo chegar ao coração da disputa e determinar quais "remédios" poderiam ser apropriados.


Como fez no início do julgamento, a juíza deu a entender que pode estar inclinada a um meio-termo com uma decisão que obrigaria a Apple a permitir que aplicativos como o Fortnite direcionassem os usuários a fazer compras na web em vez de em aplicativos, algo que é atualmente proibido pelas regras da ‌App Store‌.


Nesse cenário, a Apple seria obrigada a relaxar suas restrições "anti-direção", mas o resto do ecossistema iOS permaneceria intocado e funcionaria normalmente. Os advogados da gigante de Cupertino tentaram dizer que as regras anti-direção da empresa visam a melhorar a eficiência das transações, mas o testemunho de Cook minou esse argumento. "Cook admitiu que é um método de compensação pela propriedade intelectual", disse Rogers.


Os advogados da Epic argumentaram que o iOS deveria ser aberto às lojas de aplicativos concorrentes. A Apple ainda poderia oferecer a segurança e privacidade da atual ‌App Store‌, mas com lojas de aplicativos de terceiros, os clientes teriam uma escolha. O argumento final da Epic apontou para o Mac como um exemplo de como o iOS deve ser.


Os advogados da Apple argumentaram que a escolha do consumidor já existe porque as pessoas podem escolher o Android, e que as mudanças que a ‌Epic Games‌ deseja implementar arruinariam o iPhone, tornando-o menos seguro com aplicativos que são impossíveis de "curar" ou moderar. A Epic quer que a Apple "tire as luvas e fique no meio da arena e pegue o que vier sem nenhuma defesa significativa", disse o advogado da Maçã.


Rogers não ficou particularmente convencida com o argumento da Epic porque isso resultaria em uma mudança drástica na ‌App Store‌. A Epic Games‌ não conseguiu demonstrar casos semelhantes de antitruste em que o tipo extremo de resultado que está pedindo foi concedido por um tribunal.


Na conclusão do julgamento, a juíza disse que espera que seu veredicto leve algum tempo, mas não forneceu uma data concreta. Pode levar várias semanas até ouvirmos sobre o julgamento ‌Epic Games‌ vs. Apple novamente, e é bem provável que qualquer decisão seja apelada. Sendo assim, este é um processo que pode continuar por meses.



Fonte: MacRumors

31/05/2021 - 0h15