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  • Foto do escritorMarcelo Dada

Suspensão temporária da proibição de importação do Apple Watch nos EUA oferece alívio para a Apple

A Gigante da tecnologia obtém pausa em restrições de patentes, mas enfrenta um cenário delicado sobre o destino do Apple Watch Series 9 e Ultra 2.

Apple Watch Ultra sem bateria
Imagem: Reprodução/9to5Mac

Em uma reviravolta recente no setor de tecnologia, a Apple enfrenta um desafio legal que impacta diretamente a venda de seus renomados Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2. A suspensão temporária da importação desses modelos nos Estados Unidos, imposta após alegações de infração de patente pela Masimo, uma empresa especializada em tecnologia médica, foi interrompida em 27 de dezembro de 2023. Este desenvolvimento proporciona um alívio momentâneo para a gigante de Cupertino, mas também evidencia as complexidades e disputas legais que frequentemente acompanham o trajeto da "inovação" tecnológica.


A disputa legal em torno do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 se aprofunda no contexto de acusações de infração de patente levantadas pela Masimo, uma empresa especializada em tecnologia médica. A Masimo acusou a Maçã de contratar seus funcionários para adquirir tecnologia relacionada ao monitoramento de oxigênio no sangue, uma característica presente nos modelos recentes do Apple Watch. Em resposta a essa acusação, a empresa de Cupertino se viu compelida a buscar alívio legal.


É importante ressaltar que o monitoramento de oxigênio no sangue está disponível em modelos do Apple Watch desde o lançamento do Apple Watch Series 6, porém essa funcionalidade não se encontra em versões mais básicas dos dispositivos, como o Apple Watch SE.


Apple Watch Series 6

A Apple recorreu ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos (United States Court of Appeals for the Federal Circuit), solicitando uma suspensão emergencial da proibição de vendas, após a decisão do Presidente Biden de não intervir na questão. Em um documento judicial datado de 27 de dezembro de 2023, a corte concedeu uma suspensão provisória (interim stay) das ordens remediais impostas pela Comissão Internacional de Comércio (International Trade Commission - ITC). Esta decisão permitiu a retomada temporária das vendas dos dispositivos, representando uma leve vitória para a empresa.


Os documentos judiciais revelam que a Maçã deveria cumprir com os mesmos requisitos de fiança estabelecidos pela ITC durante o Período de Revisão Presidencial. Isso implica que, apesar da suspensão temporária, a Apple ainda enfrentaria restrições e a possibilidade de uma proibição mais extensa, dependendo do desfecho do recurso. A ITC tem até 10 de janeiro para responder ao pedido da gigante de Cupertino por uma suspensão completa enquanto o recurso está em andamento, com uma decisão final esperada para 12 de janeiro.


Apple Watches banidos
Imagem: Reprodução/9to5Mac

Neste cenário, a Apple anunciou uma atualização de software que, segundo a empresa, resolveria o problema de infração de patente. Esta atualização está sob análise, e a decisão sobre sua eficácia em resolver a disputa de patentes é crucial para o futuro dos produtos em questão. Se bem-sucedida, a atualização pode eliminar a necessidade de uma proibição de vendas, permitindo que a empresa continue a comercializar seus dispositivos sem infringir as patentes da Masimo.


Apple Watch Ultra 2
Imagem: Reprodução/MacRumors

Este episódio serve como um lembrete de que, no mundo da tecnologia, a inovação (mesmo falando de um recurso presente desde o Apple Watch Series 6) não é apenas uma questão de engenhosidade técnica, mas também de navegação em um campo minado de direitos de propriedade intelectual. O desfecho desta disputa não apenas poderá determinar o futuro imediato do Apple Watch, mas também possui o potencial de estabelecer precedentes importantes para a relação entre inovação tecnológica e direitos de patente no cenário global. Ademais, a gigante de Cupertino sabe lidar com atualizações de software que poderiam reverter a situação, mas ainda é crível que a disputa acabará envolvendo um acordo com algumas cifras milionárias.


Feliz 2024. 😀



Fontes: MacRumors e 9To5Mac

2/1/2024 - 15h16

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