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  • Foto do escritorEduardo Galiani

Apple interrompe vendas de Apple Watches visando ao cumprimento da lei após decisão judicial que aponta violação de patentes

A Apple interrompeu as vendas do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 em todo o território estadunidense. A decisão veio por conta de uma proibição ordenada pela ITC, alegando que a Apple possa ter violado patentes da empresa Masimo.

Apple Watches
Imagem: Reprodução/9to5Mac

A Apple anunciou, no dia 18 de dezembro a interrupção das vendas do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 nos Estados Unidos devido a uma disputa de patentes em andamento com a empresa de tecnologia médica Masimo, relacionada ao sensor de detecção dos níveis de oxigênio no sangue, presente nestes modelos do iDevice.

 

Em um comunicado, a Apple informou que o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2 já não estão mais disponíveis para compra em sua loja online nos Estados Unidos desde o dia 21 de dezembro ou nas lojas de varejo nos Estados Unidos desde 24 de dezembro. Os dispositivos continuarão disponíveis para compra em outros países, no entanto.

 

Em outubro, a ITC – Internation Trade Commission (Comissão de Comércio Internacional) ordenou a proibição da importação de alguns modelos do Apple Watch para os Estados Unidos após constatar que a Apple violou patentes da Masimo relacionadas à detecção não invasiva de oxigênio no sangue, também conhecida como oximetria de pulso. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tinha até o dia 25 de dezembro para revisar a ordem, mas se mantém em silêncio até o momento. Enquanto isso, a Maçã afirmou que está tomando medidas preventivas para cumprir a decisão caso seja mantida.

 

A empresa acrescentou que "discorda veementemente" da ordem da ITC e está "explorando diversas opções legais e técnicas" para garantir que a disponibilidade do Series 9 e do Ultra 2 seja retomada nos Estados Unidos o mais rápido possível.


Apple Watch

Declaração completa da Apple:

 

Um Período de Revisão Presidencial está em andamento em relação a uma ordem da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos sobre uma disputa técnica de propriedade intelectual relacionada a dispositivos Apple Watch que contêm a funcionalidade de Oxigênio no Sangue. Embora o período de revisão não termine até 25 de dezembro, a Apple está tomando medidas preventivas para cumprir caso a decisão seja mantida. Isso inclui a interrupção das vendas do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 no Apple.com a partir de 21 de dezembro, e nas lojas de varejo da Apple após 24 de dezembro. A decisão não afeta as vendas dos dispositivos em outros países neste momento.
As equipes da Apple trabalham incansavelmente para criar produtos e serviços que capacitam os usuários com recursos líderes do setor em saúde, bem-estar e segurança. A Apple discorda veementemente da ordem e está explorando diversas opções legais e técnicas para garantir que o Apple Watch esteja disponível para os clientes.
Caso a ordem seja mantida, a Apple continuará tomando todas as medidas para devolver o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2 aos clientes nos Estados Unidos o mais rápido possível.

 

Desde 2020, a Masimo acusa a Apple de recrutar seus funcionários e roubar segredos comerciais para desenvolver a funcionalidade de detecção de oxigênio no sangue disponível no Apple Watch Series 6 e modelos mais recentes. Em janeiro, foi decidido pela ITC que a Apple havia infringido uma patente da Masimo relacionada à tecnologia baseada em luz para leitura dos níveis de oxigênio no sangue.

 

Histórico da Apple e da Masimo


A Masimo, uma empresa de tecnologia médica, está envolvida em várias disputas legais com a Apple há anos. As divergências giram em torno das acusações da Masimo de que a tecnologia do sensor de oxigênio no sangue do Apple Watch viola várias de suas próprias patentes.

 

Há duas partes nessa situação: um processo movido pela Masimo contra a Apple no Tribunal Distrital dos EUA no Distrito Central da Califórnia no início de 2020 e um caso apresentado pela Masimo à ITC – International Trade Commission (Comissão de Comércio Internacional) em junho de 2021.

 

A Masimo iniciou sua campanha junto à ITC por conta da lentidão do caso inicial no tribunal de distrito. A reclamação à ITC é o que está pressionando a Apple a interromper preventivamente as vendas do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 nos Estados Unidos.


Masimo vs. Apple
Imagem: Reprodução/Finshots

Em uma declaração no dia 18 de dezembro, a Masimo afirmou que "a decisão de excluir certos modelos estrangeiros do Apple Watch demonstra que até a empresa mais poderosa do mundo deve obedecer à lei" e acredita que a ordem da ITC deve ser respeitada. Se não houver qualquer interferência presidencial, a gigante de Cupertino será proibida de vender ou importar para os Estados Unidos os modelos Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2.



Fontes: 9to5Mac, MacRumors, Finshots

26/12/2023 - 20h17

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