• Rafael de Angeli

Procon-SP multa Apple em R$ 10,5 milhões por vender iPhones sem carregadores

Além da falta de carregador, a Maçã também está sendo multada por enganar os clientes sobre a resistência à água dos iPhones.


A Apple foi punida com uma multa de R$ 10.546.442,48, no estado de São Paulo, por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), devido à falta de carregadores nas caixas de iPhones.


O Procon-SP, órgão paulista de defesa do consumidor, decidiu multar a Apple após intensa investigação sobre a decisão de retirar o adaptador das caixas dos iPhones. Com o iPhone 12, a empresa removeu o carregador da caixa, dizendo que isso reduziria as emissões de carbono e o uso de metais de terras raras.


Em dezembro, a agência brasileira informou à Apple que vender um iPhone no país sem carregador na caixa é uma violação ao CDC. A Apple respondeu às preocupações da agência dizendo que a maioria dos clientes já tem adaptadores sobressalentes e que fornecer outro na caixa é desnecessário.


Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, fez um severo alerta à Apple após a multa, dizendo que ela precisa respeitar e entender o direito do consumidor e as instituições brasileiras. Além da falta de carregador, a gigante de Cupertino também está sendo multada por enganar os clientes sobre a resistência à água dos iPhones.


Desde o ‌iPhone‌ 7, os smartphones da Maçã são resistentes à água, de acordo com especificações diferentes. A linha ‌iPhone 12‌, por exemplo, é certificada para submersão em água por até 6 metros de profundidade e por um tempo de até 30 minutos.


O Procon-SP alega que a Apple se recusou a consertar dispositivos para clientes que sofreram danos por água com seus iPhones "resistentes à água", mesmo que estejam na garantia. Outras acusações apresentadas à Apple são alegações de que ela retarda deliberadamente os telefones mais antigos com atualizações do iOS para forçar os clientes a comprarem modelos mais novos.


A Apple terá a chance de apelar da multa de mais de R$ 10,5 milhões.


Confira algumas propagandas da Apple sobre o quanto seus iPhones são resistentes:


Em nosso entendimento, como já falamos dezenas de vezes em nossos podcasts semanais, embora seja totalmente ruim os iPhones virem sem carregadores (e sem fones), é uma decisão da empresa de vender o produto com ou sem acessórios. Os clientes compram se querem, pois há outras opções no mercado, inclusive de outras marcas.


A Maçã nos acostumou com o carregador desde o primeiro iPhone, lançado em 2007. Com ele, neste mesmo ano, também vinha um dock "de brinde" (imagem acima) e isso nunca foi motivo de processo. O Apple Watch também não vem mais com carregador e nada foi feito sobre o assunto. O iPhone também parou de ser comercializado com fones de ouvido, no final de 2020, junto com o carregador, e nada foi falado sobre isso, no Brasil, pelos nossos órgãos de defesa do consumidor. Essa novela ainda terá muitos capítulos pela frente, mas duvido muito que a empresa perderá esta ação, infelizmente.


Nos Estados Unidos, o assunto é "mais fácil de ser engolido". Os americanos geralmente recebiam, anualmente, um carregador e um fone de ouvido com cada novo iPhone e, ao "trocarem" por um novo no ano seguinte, não tinham a necessidade de fazerem a devolução dos acessórios. É uma prática comum nos países desenvolvidos, fazendo com que os clientes "colecionem" vários acessórios, como carregadores e fones, por exemplo, onde podem trocar de aparelho até mesmo várias vezes por ano, por causa dos contratos feitos no ato da compra. A Apple apenas "esqueceu" completamente a realidade dos países subdesenvolvidos, como o Brasil, que nada disso geralmente acontece.



21/03/2021 - 19h44