O Parlamento Europeu votou esmagadoramente a favor da aplicação do USB-C como uma porta de carregamento comum em uma ampla gama de dispositivos eletrônicos de consumo, incluindo iPhones e AirPods, até o final de 2024.
A proposta, conhecida como diretiva, obriga todos os fabricantes de eletrônicos de consumo que vendem seus produtos na Europa a garantir que uma ampla gama de dispositivos possua uma porta USB-C. Essa "porta comum" será um estatuto inédito no mundo e afetará a Apple em particular, pois usa amplamente o conector Lightning em vez do USB-C em muitos de seus dispositivos. Os eurodeputados afirmam que a medida reduzirá o lixo eletrônico, abordará a sustentabilidade do produto e tornará o uso de diferentes dispositivos mais conveniente.
A diretiva recebeu 602 votos a favor, 13 votos contra e oito abstenções.
Um comunicado de imprensa divulgado pelo Parlamento Europeu afirma:
"Até o final de 2024, todos os telefones celulares, tablets e câmeras vendidos na UE [União Europeia] terão que estar equipados com uma porta de carregamento USB tipo C. A partir da primavera de 2026, a obrigação se estenderá aos laptops. A nova lei, adotada pelo plenário na terça-feira com 602 votos a favor, 13 contra e 8 abstenções, faz parte de um esforço mais amplo da UE para reduzir o lixo eletrônico e capacitar os consumidores a fazer escolhas mais sustentáveis. Sob as novas regras, os consumidores não precisarão mais de um carregador diferente toda vez que comprarem um novo dispositivo, pois poderão usar um único carregador para toda uma gama de dispositivos eletrônicos portáteis de pequeno e médio porte. Independentemente do fabricante, todos os novos smartphones, tablets, câmeras digitais, fones de ouvido, consoles de videogame portáteis e alto-falantes portáteis, e-readers, teclados, mouses, sistemas de navegação portáteis, headsets e laptops recarregáveis por meio de um cabo com fio, com uma potência de até 100 Watts, terá que ser equipado com uma porta USB Tipo-C. Todos os dispositivos que suportam carregamento rápido agora terão a mesma velocidade de carregamento, permitindo que os usuários carreguem seus dispositivos na mesma velocidade com qualquer carregador compatível".
As isenções serão aplicadas a dispositivos muito pequenos para oferecer uma porta USB-C, como smartwatches, rastreadores de saúde e alguns equipamentos esportivos, mas a legislação deve ser expandida para outros dispositivos ao longo do tempo. As empresas também terão que garantir que as etiquetas dedicadas informem claramente os consumidores sobre as características de carregamento dos dispositivos que compram.
Além disso, a UE procura garantir que as soluções de carregamento sem fios sejam interoperáveis à medida que a tecnologia evolui ao longo do tempo. A diretiva autoriza a Comissão Europeia a desenvolver atos delegados até o final de 2024 que forçam as empresas a tornar suas soluções personalizadas de carregamento sem fio mais abertas e atender aos padrões de interoperabilidade, ajudando os consumidores a evitar ficarem presos a soluções proprietárias de carregamento, evitando a fragmentação e reduzindo o desperdício. Não há informações se a medida inclui o sistema de carregamento MagSafe da Apple para o iPhone e AirPods, pois é baseado no padrão de carregamento sem fio Qi.
O Conselho Europeu deve aprovar a diretiva para que possa ser publicada no Jornal Oficial da UE. Entrará em vigor 20 dias após a publicação e os seus requisitos começarão a aplicar-se a novos dispositivos após 24 meses. Os produtos que foram colocados à venda antes da data de aplicação estarão isentos e podem continuar a ser vendidos mesmo sem um conector USB-C.
Em 2018, a Comissão Europeia tentou chegar a uma resolução final sobre esta questão, mas não conseguiu entrar em vigor. Na época, a Apple alertou que forçar uma porta de carregamento comum na indústria sufocaria a inovação e criaria lixo eletrônico, pois os consumidores seriam forçados a mudar para novos cabos.
O esforço da UE foi retomado no ano passado, com a Comissão Europeia liderando uma versão atualizada da diretiva. Em abril, a Comissão do Mercado Interno e Defesa do Consumidor votou a favor da diretiva, com 43 votos a favor e apenas dois contra. Em junho, a Comissão do Mercado Interno e Defesa do Consumidor da UE chegou a um acordo para apresentar a diretiva ao Parlamento Europeu.
Tanto o conceituado analista Ming-Chi Kuo quanto Mark Gurman, da Bloomberg, disseram que a Apple está testando uma versão do iPhone que possui porta USB-C em vez de uma porta Lightning. Kuo acredita que a Apple poderia mudar o iPhone para USB-C a partir do iPhone 15 de 2023, antes de fazer a transição dos AirPods e outros acessórios posteriormente. Esse momento permitiria que a Apple mudasse muitos de seus dispositivos afetados para USB-C antes da entrada em vigor da diretiva da UE.
Fontes: European Parliament e Bloomberg
5/10/2022 - 14h33
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