top of page
  • Foto do escritorRafael de Angeli

Epic Games perde novamente na batalha contra a Apple sobre as regras da App Store

A Epic Games e a Apple brigam pelas regras da App Store desde 2020, quando a desenvolvedora norte-americana de jogos optou por violar descaradamente as diretrizes que impedem que os aplicativos evitem o sistema de compras dentro do aplicativo. O objetivo da Epic foi iniciar uma longa batalha legal, que não aconteceu como planejado.

Imagem: Reprodução/Dot Esports / Valerie Everett / Flickr & Epic Games / Remix by Jacob Wolf

Em 2021, o juiz que supervisionava o caso ficou do lado da Apple, concluindo que a Maçã não estava violando a lei antitruste e não era monopolista. A ‌Epic Games‌ quase imediatamente apelou da decisão e alegou que o tribunal original "chegou à resposta errada" e "cometeu vários erros jurídicos". Infelizmente agora para a ‌Epic Games‌, o tribunal de apelações ficou do lado da Apple, mantendo a decisão original.


De acordo com a Bloomberg, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito rejeitou as alegações da Epic de que as regras da ‌App Store‌ violam a lei federal antitruste ao não permitir mercados de aplicativos de terceiros. É uma grande vitória para a Apple, mas o tribunal também manteve a decisão original sobre as "regras de anti-direção" da gigante de Cupertino.


A Apple foi ordenada a implementar mudanças em sua loja de aplicativos que permitirão aos desenvolvedores usar metadados, links e outras chamadas de ação para direcionar clientes a mecanismos de compras fora da ‌App Store‌, abrindo caminho para que os desenvolvedores implementem opções alternativas de pagamentos.


"Há um debate vivo e importante sobre o papel desempenhado em nossa economia e democracia por plataformas de transações online com poder de mercado", disse o tribunal de apelações. "Nosso trabalho como tribunal federal de apelações, no entanto, não é resolver esse debate - nem poderíamos tentar fazê-lo. Em vez disso, nesta decisão, aplicamos fielmente o precedente existente aos fatos".

A Apple conseguiu adiar as atualizações da App Store até a conclusão do julgamento de apelação, já que a empresa apelou da parte da decisão que não foi a seu favor. A Maçã provavelmente precisará fazer alterações na ‌App Store‌ em algum momento em breve para cumprir a decisão do tribunal.


Segundo o jornalista Mark Gurman, da Bloomberg, a Apple estaria se preparando para abrir o iOS 17 para lojas de aplicativos de terceiros. No entanto, como o objetivo é cumprir os regulamentos da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia (UE), o sideload (lojas alternativas de aplicativos) será funcional apenas na Europa.


De acordo com a Apple, as mudanças propostas podem "perturbar o equilíbrio cuidadoso entre desenvolvedores e clientes fornecido pela ‌‌‌‌App Store‌‌‌‌", resultando em danos irreparáveis à empresa e aos consumidores. A Maçã também disse que precisava de tempo para descobrir as "questões legais, tecnológicas e econômicas complexas e em rápida evolução" que a atualização causaria.


Em um comunicado ao site MacRumors, a Apple disse que a decisão reafirma sua "vitória retumbante" contra a ‌Epic Games‌.


"A decisão de hoje reafirma a vitória retumbante da Apple neste caso, com nove das dez reivindicações tendo sido decididas a favor da Apple. Pela segunda vez em dois anos, um tribunal federal decidiu que a Apple cumpre as leis antitruste nos níveis estadual e federal. A App Store continua a promover a concorrência, impulsionar a inovação e expandir as oportunidades, e estamos orgulhosos de suas profundas contribuições para usuários e desenvolvedores em todo o mundo. Nós respeitosamente discordamos da decisão do tribunal sobre a única reivindicação restante sob a lei estadual e estamos considerando uma nova revisão".

Imagem: Reprodução/MacRumors

Embora a Apple tenha dito que apoia a decisão do tribunal, a empresa discorda da decisão sobre as mudanças na ‌App Store‌ e diz que está "considerando uma nova revisão".



Fontes: Bloomberg e MacRumors

25/4/2023 - 21h10

Comments


bottom of page