A Epic Games iniciou um recurso contra a decisão da juíza no processo contra a App Store, apresentando uma petição inicial ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos.
Tanto a Apple quanto a Epic Games decidiram apelar da decisão original, pois nenhuma das empresas ficou satisfeita com o resultado. A Epic Games queria que o tribunal obrigasse a Maçã a oferecer suporte de terceiros à App Store, o que não aconteceu.
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, disse que a decisão não era uma "vitória para desenvolvedores ou consumidores", e a Epic confirmou que planejava apelar logo após o veredicto ser proferido. No recurso, a empresa de games perguntou se a juíza Yvonne Gonzalez Rogers havia cometido erros com algumas de suas descobertas, incluindo que a Apple não foi reconhecida como monopolista.
No documento de apelação, a Epic Games novamente argumenta que as restrições e taxas da App Store estão prejudicando desenvolvedores e consumidores, chamando a loja de aplicativos da Apple de "desnecessária".
"Sem essas restrições, os usuários de iPhone e os desenvolvedores de aplicativos podem usar lojas de aplicativos alternativas, e os usuários podem obter aplicativos diretamente dos desenvolvedores. Os desenvolvedores podem adquirir mecanismos de pagamento com recursos adicionais e custos mais baixos para seus aplicativos. A Epic quer, mas não pode competir com a Apple para atender a essa demanda, fornecendo uma loja de aplicativos para iPhone e uma solução de pagamento no aplicativo. A Epic cobraria dos desenvolvedores muito menos do que a comissão de 30% da Apple, aumentando a inovação e reduzindo custos". "A Apple impede que a Epic e outros concorrentes em potencial ofereçam essas opções. É por isso que a Epic trouxe esse processo antitruste. As conclusões factuais do tribunal distrital deixam claro que a conduta da Apple é precisamente o que as leis antitruste proíbem".
A Epic Games argumenta que o tribunal cometeu um erro quando não encontrou nenhuma violação da lei antitruste dos Estados Unidos contra a Apple, o que teria pintado a gigante de Cupertino como monopolista e provavelmente resultaria em uma decisão muito diferente.
O objetivo do recurso é reverter o julgamento contra a Apple, e grande parte do restante do documento analisa os argumentos originais do processo inicial.
"O julgamento do tribunal distrital sobre as reivindicações do Sherman Act [lei antitruste dos Estados Unidos] da Epic deve ser revertido e o julgamento de responsabilidade entrado em favor da Epic com uma prisão preventiva para determinar a medida cautelar apropriada. O julgamento do tribunal distrital sobre a quebra de contrato da Apple e as reconvenções de julgamento declaratório devem ser revertidos e o julgamento a favor da Epic".
A petição completa da Epic pode ser lida no Scribd para quem estiver interessado nos "argumentos anti-Apple" da empresa.
Fonte: MacRumors
23/1/2022 - 1h12