• Rafael de Angeli

Apple vs Gradiente: STF determinará quem pode usar a marca registrada 'iPhone' no Brasil

A Apple está enfrentando uma batalha de marcas registradas no Brasil, já que o Supremo Tribunal Federal está decidido a determinar se a empresa tem permissão para usar a marca registrada do iPhone no Brasil.


E a novela continua! O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a questão após um recurso constitucional da IGB Eletrônica, empresa de eletrônicos que registrou a marca ‌iPhone‌ no Brasil em 2000.


Sob o nome de Gradiente, a IGB Eletrônica produziu uma linha de smartphones Android com a marca IPHONE, no Brasil, em 2012, e houve um período em que a empresa brasileira recebeu os direitos exclusivos da marca ‌iPhone‌.


Houve uma batalha de marcas registradas e, em última análise, a Apple e a Gradiente receberam os direitos de uso do nome no Brasil. Desde então, houve uma briga contínua com cada empresa que tentava obter direitos exclusivos sobre a marca, mas uma decisão de 2018 manteve outra de 2013, que deu a ambas permissão para usarem a marca.


No início deste ano, a IGB Eletrônica reanimou a disputa na tentativa de reverter a decisão de 2018 pelo STF. O presidente Dias Toffoli aceitou o pedido e concordou em ouvir o caso. A Gradiente argumenta que permitir que a Apple use a marca registrada apresentada pela IGB "pune a criatividade".


“Permitir que uma empresa reivindique uma marca apresentada de boa-fé por outra pune a criatividade, distorce a livre concorrência e atropela as autoridades brasileiras de propriedade intelectual”, disse o advogado da IGB, Igor Mauler Santiago, na petição. Alega ainda a violação da liberdade de iniciativa e da proteção às marcas, princípios expressamente previstos na Constituição brasileira.

A Apple alegou que não era apropriado para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial conceder a marca à Gradiente em 2008, embora ela tenha sido registrada em 2000, porque, naquela época, o ‌iPhone‌ existia.


Ainda não há informações de quando o STF ouvirá o caso e chegará a uma decisão. A Gradiente vem lutando há anos e perdeu cerca de 1 bilhão de reais desde 2018. O objetivo final pode ser um pagamento da Apple para encerrar a disputa.


A briga da Apple no Brasil vem logo após a notícia de que a gigante de Cupertino se opôs ao pedido de marca registrada do Prepear, um aplicativo de planejamento de receitas e refeições que usa uma pera como logotipo. A Apple teme que as pessoas que encontrarem o logotipo da pera o associem ao da Maçã.


Leia também:

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- À beira de falir, Gradiente tenta ganhar a marca ‘iPhone’ no STF



Fonte: MacRumors

14/08/2020 - 4h09

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