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  • Foto do escritorRafael de Angeli

Apple vai recorrer de multa brasileira de R$ 12,2 milhões e não quer vender iPhone com carregador

O Ministério da Justiça no Brasil ordenou que a Apple pare de vender iPhones sem carregador na caixa, conforme relatou a Reuters.


Autoridades brasileiras dizem que a Apple está dando aos clientes um produto incompleto quando o adaptador de energia não está incluído na compra, uma medida que o governo alega ser uma "prática discriminatória deliberada contra os consumidores".


A empresa foi multada em R$ 12,275 milhões (aproximadamente US$ 2,38 milhões) por vender iPhones sem carregadores, e as autoridades brasileiras estão forçando a Maçã a deixar de oferecer qualquer iPhone que não venha com um adaptador de energia, incluindo o iPhone 12 e mais recentes.


O Procon-SP, em março de 2021, multou a Apple em R$ 10,5 milhões por não fornecer um carregador com os iPhones, o que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo disse ser uma violação do Código de Direito do Consumidor. A Apple também perdeu um processo, em 2022, no Brasil, depois que um cliente, que não recebeu um carregador, abriu um processo.


A Apple disse, às autoridades brasileiras, que não incluir um adaptador de energia no ‌iPhone‌ oferece benefícios ambientais e reduz o desperdício, mas o Brasil até agora rejeitou esse argumento.


A gigante de Cupertino parou de fornecer carregadores com iPhones no lançamento, em 2020, da linha iPhone 12. Na maioria dos países, a Apple não envia mais iPhones com fones EarPods ou adaptador de energia, incluindo apenas um cabo de carregamento USB-C para Lightning. A Maçã diz que a maioria dos clientes já tem adaptadores de energia à mão para carregar, e disse aos clientes que remover esses acessórios é parte de seu esforço para "atingir [suas] metas ambientais".


A ordem do Ministério da Justiça foi feita um dia antes do anúncio do iPhone 14, que contou com a estreia dos modelos atualizados ‌iPhone 14‌, iPhone 14 Plus, iPhone 14 Pro e iPhone 14 Pro Max.


Em comunicado à Bloomberg, a Apple diz que vai recorrer da decisão:


"Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Os adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono – o equivalente a remover 500.000 carros das estradas por ano". [...]
"Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos".


Em março deste ano, analistas e a mídia internacional informaram que a remoção do carregador e dos EarPods da caixa do iPhone permitiu que 70% mais dispositivos coubessem em um container e um lucro extra de aproximadamente R$ 31,9 bilhões à Apple.



Fontes: Reuters, Bloomberg e MacRumors

11/9/2022 - 0h12

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