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  • Rafael de Angeli

Apple é multada em R$ 100 milhões pela Justiça de SP e é obrigada a vender iPhone com carregador

Em setembro, o Ministério da Justiça brasileiro ordenou a suspensão das vendas do iPhone no país após decidir que a Apple prejudica os consumidores ao vender o produto sem o adaptador de energia. A empresa continuou vendendo iPhones no Brasil, apesar da proibição, e o Tribunal de São Paulo multou, na terça-feira, a Apple, mais uma vez, por não incluir o acessório na caixa do smartphone.


Desta vez, a decisão partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo o juiz, o que a Apple faz é uma "venda casada", já que há consumidores que não possuem um adaptador compatível e são obrigados a comprar um novo, que é vendido separadamente desde 2020.


A Apple, é claro, afirma que não envia mais o iPhone com adaptador de energia como forma de reduzir as emissões de carbono e o lixo eletrônico. No entanto, a justiça brasileira acredita que esta é apenas uma forma de a empresa ganhar mais dinheiro com a venda de seus próprios acessórios.


Como resultado, a gigante de Cupertino foi multada em R$ 100 milhões (cerca de US$ 19 milhões) pelo TJSP, que também ordenou que a Apple inclua o adaptador de energia nos iPhones vendidos no Brasil. A Maçã disse que vai recorrer da decisão, assim como fez quando o Ministério da Justiça brasileiro ordenou a suspensão das vendas de iPhones no país.


Anteriormente, a Apple já havia acumulado mais de R$ 20 milhões (cerca de US$ 3,7 milhões) em multas no Brasil por não vender iPhones com carregador. A decisão da empresa de recorrer da decisão dá mais tempo para continuar vendendo os aparelhos no Brasil enquanto prepara sua defesa na Justiça.


As pré-vendas dos iPhones 14, 14 Pro e 14 Pro Max começaram no Brasil na semana passada, com lançamento oficial marcado para hoje, 14 de outubro. Por enquanto, os smartphones são enviados sem carregadores incluídos.


No início deste ano, a Samsung foi atingida com a mesma exigência no Brasil. Diferente da Apple, a empresa sul-coreana decidiu ficar em conformidade com o governo brasileiro e está incluindo o adaptador de energia em seus produtos mais recentes, como o Galaxy Z Flip 4 e o Galaxy Z Fold 4.


USB-C pode se tornar obrigatório no Brasil


A disputa entre a Apple e o governo brasileiro pode não parar neste capítulo da novela. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) propôs que todo smartphone vendido no país adote o USB-C como padrão, o que se alinha com a recente decisão da União Europeia, que também forçará a Maçã a adotar o USB-C nos iPhones a partir de 2024. O Senado dos Estados Unidos também está considerando uma proposta semelhante, o que significa que o conector Lightning pode estar em seus últimos dias de vida.



Fontes: Reuters e 9to5Mac

14/10/2022 - 0h19

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