• Rafael de Angeli

Após Apple lançar assinaturas em podcasts, Spotify chama restrições da App Store de 'poder abusivo'

O Spotify tem uma rivalidade contínua com a Maçã desde a estreia do Apple Music e seu CEO disse que as regras da Apple "nada mais são do que uma tomada de poder abusiva".

Imagem: Reprodução/MacRumors

Em uma audiência antitruste da App Store que ocorreu no dia 21 de abril, um dia após a Apple anunciar assinaturas e grandes atualizações no app Apple Podcasts em seu evento em que lançou cinco novos produtos, o Spotify e o Match Group (empresa por trás do Tinder) acusaram a Apple de abusar de seus poderes com a ‌App Store‌ para prejudicar os serviços rivais, relatou a Bloomberg. O diretor jurídico do Spotify, Horacio Gutierrez, disse que as regras da Apple "nada mais são do que uma tomada de poder abusiva".


"A Apple abusa de sua posição dominante como guardiã da ‌App Store‌ para se isolar da concorrência e colocar em desvantagem serviços rivais como o Spotify", disse Horacio Gutierrez, diretor jurídico do Spotify, aos legisladores. "As restrições da Apple aos desenvolvedores nada mais são do que uma tomada de poder abusiva e um confisco do valor criado por outros".

O Spotify tem uma rivalidade contínua com a Apple desde a estreia do Apple Music em 30 de junho de 2015. O ‌serviço de música da Maçã custa US$ 9,99 nos Estados Unidos e R$ 16,90 no Brasil na conta individual, R$ 24,90 no plano família ou apenas R$ 8,50 no plano universitário, preços que o Spotify não consegue igualar "devido ao repasse de 30% que a Apple recebe, pois não deixa margem suficiente para o Spotify ganhar dinheiro". O Spotify reclamou que não tem escolhas, a não ser cobrar mais em dispositivos iOS e nenhuma outra alternativa, já que a Apple não permite que ele ofereça opções alternativas de inscrição ou pagamento em seu aplicativo.


O Match Group, por sua vez, reclamou que queria adicionar regras de verificação de identidade para aumentar a segurança do aplicativo em Taiwan, mas a Apple não permitiu. O Match contatou um executivo da Apple, que supostamente disse à empresa que deveria estar feliz por a Apple não estar levando toda a sua receita. "Você nos deve cada centavo que ganhou", supostamente e teoricamente disse o executivo da Apple.


A audiência "Antitruste Aplicada: Examinando a Concorrência nas App Stores" está examinando as App Stores e a concorrência móvel, e tem como foco a Apple e o Google. O diretor de conformidade da Apple, Kyle Andeer, estava presente para defender a gigante de Cupertino.


Andeer se ateve aos pontos de discussão padrão da Apple sobre como a ‌App Store‌ revolucionou a distribuição de software e tornou mais fácil para os desenvolvedores alcançarem novos usuários. Ele disse que as regras estritas da ‌App Store‌ são projetadas para atender aos padrões de privacidade, segurança e desempenho.


As regras da ‌App Store‌ também estão enfrentando uma investigação antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e a Apple está se preparando para um confronto sobre suas políticas da ‌App Store‌ com a Epic Games.



Fontes: Bloomberg e MacRumors

24/04/2021 - 0h02