• Rafael de Angeli

Tim Cook, CEO da Apple, testemunhará na audiência antitruste dos EUA em 27 de julho

O CEO da Amazon, Jeff Bezos, o CEO da Alphabet/Google, Sundar Pichai, e o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, também serão ouvidos.

Imagem: Reprodução/9TO5Mac

O CEO da Apple, Tim Cook, participará de uma audiência antitruste realizada pelo Subcomitê Judiciário Antitruste da Câmara, na segunda-feira, 27 de julho, às 12h (horário local), anunciou o Comitê Judiciário. A audiência faz parte de uma investigação antitruste dos EUA, em andamento, que envolve a concorrência nos mercados digitais.


De acordo com a Wikipédia, a lei antitruste dos Estados Unidos é um conjunto de normas do governo federal e estadual dos Estados Unidos que regulam a conduta e organização de empresas corporativas, geralmente para promover uma concorrência leal em benefício dos consumidores, também conhecida como direito da concorrência em outros países de língua inglesa. Dentre os principais estatutos que a compõem estão a Lei Sherman Antitruste e Clayton Antitrust Act. Esses atos restringem a formação de cartéis e proíbem outras práticas colusórias consideradas como restrição ao comércio. Além disso, fiscalizam a fusão de empresas, o que poderia diminuir substancialmente a concorrência.

A audiência, denominada "Plataformas on-line e poder de mercado, parte 6: examinando o domínio da Amazon, Facebook, Google e Apple", também incluirá o CEO da Amazon, Jeff Bezos, o CEO da Alphabet/Google, Sundar Pichai, e o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg. Haverá uma transmissão ao vivo pelo YouTube.


Desde a investigação antitruste lançada no ano passado, o Subcomitê Judiciário Antitruste da Câmara vem investigando empresas de tecnologia. As políticas da App Store, da Apple, estão sob investigação e a empresa foi questionada sobre a remoção de certos aplicativos, como os resultados da classificação de pesquisa são determinados, como o mecanismo de compra dentro aplicativo (in-app purchase) funciona, se os aplicativos permitem incluir links para sistemas de pagamento que não são da Apple e as políticas para definir apps que não sejam da Apple como padrão.


Antes da audiência, o comitê solicitou opiniões de desenvolvedores da ‌App Store‌ e houve um foco recente no corte dos 30% que a Apple recebe em compras de assinaturas dentro dos aplicativos. É provável que Cook seja questionado sobre as políticas da ‌App Store‌, incluindo as regras baseadas em assinaturas que foram manchetes recentemente.


Em uma declaração, o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerrold Nadler, e o presidente do Subcomitê Antitruste, David Cicilline, disseram que é essencial ouvir testemunhos dos CEOs das quatro empresas de tecnologia na investigação:

"Desde junho passado, o Subcomitê investiga o domínio de um pequeno número de plataformas digitais e a adequação das leis e leis antitruste existentes. Dado o papel central que essas empresas desempenham na vida do povo americano, é fundamental que seus CEOs sejam os próximos. Como dissemos desde o início, o testemunho deles é essencial para concluirmos essa investigação".

A investigação sobre as práticas da ‌‌App Store está nos estágios iniciais, já que o Departamento de Justiça concentra recursos em uma investigação separada sobre o domínio do Google na publicidade digital, mas o objetivo do comitê na audiência é gerar um relatório com recomendações sobre ação legislativa.



Fonte: MacRumors

07/07/2020 - 3h57

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