• Rafael de Angeli

União Europeia acusa Apple de violações antitruste da App Store após reclamação do Spotify

A Apple violou as leis de concorrência da União Europeia com o Apple Music, de acordo com as conclusões preliminares da Comissão Europeia. As acusações estão relacionadas a uma disputa antitruste de dois anos iniciada pelo Spotify.


Esperava-se que a Comissão Europeia apresentasse acusações contra a Apple por preocupações de que suas regras da App Store violassem as leis de concorrência da União Europeia (UE) nesta semana, e antes de um veredicto formal, Margrethe Vestager, chefe da competição digital da UE tuitou as conclusões preliminares da comissão:



"Nossa conclusão preliminar: a Apple está violando as leis de concorrência da UE. O Apple Music compete com outros serviços de streaming de música. Mas a Apple cobra altas taxas de comissão de rivais na App Store e os proíbe de informar sobre opções alternativas de assinatura. Os consumidores estão perdendo".

A Apple foi formalmente informada da conclusão, de acordo com um comunicado à imprensa da Comissão da UE.


Em 2019, o Spotify apresentou uma queixa à Comissão Europeia, alegando que a Apple aplica as regras da ‌App Store‌ que "limitam propositalmente a escolha e sufocam a inovação às custas da experiência do usuário", acusando a empresa de "atuar como jogadora e árbitra para prejudicar deliberadamente outros desenvolvedores de aplicativos".


O Spotify destacou que a comissão de 30% da Apple nas compras da ‌‌App Store‌‌, incluindo assinaturas no aplicativo, força o serviço de streaming de música a cobrar dos assinantes existentes US$ 12,99 por mês, nos Estados Unidos, por seu plano Premium na ‌‌App Store‌‌, apenas para coletar os US$ 9,99 por mês que normalmente cobra.


O serviço de streaming de música mais popular do mundo e um dos pioneiros do mercado argumenta que isso dá à Apple uma vantagem injusta porque ela é incapaz de competir com o preço padrão de US$ 9,99 por mês do ‌Apple Music‌‌‌‌.


Se o Spotify decidir não cobrar pagamentos por meio da ‌‌‌App Store‌‌‌, a Apple supostamente "aplica uma série de restrições técnicas e de limitação de experiência" à empresa. Também foi dito que a Maçã estava "bloqueando o Spotify e outros concorrentes dos serviços da Apple, como na Siri, no HomePod e no Apple Watch", tornando o ‌‌Apple Music‌‌ uma opção mais atraente para os assinantes.


A UE deve emitir uma cobrança à Apple antes do verão no hemisfério norte, que começa em junho. Ainda não se sabe o que exatamente as sanções da UE podem envolver, mas foi sugerido que a Apple poderia ser forçada a pagar uma multa ou fazer alterações em seu modelo de negócios ‌‌da App Store‌‌ na Europa para fomentar uma maior concorrência.


O caso antitruste do Spotify é um dos vários iniciados pela Comissão Europeia nas práticas de negócios da Apple em junho do ano passado. A gigante de Cupertino negou as acusações de comportamento anticompetitivo e disse, na época da reclamação do Spotify, que seu rival estava usando "suas motivações financeiras em retórica enganosa".



Fontes: Financial Times e MacRumors

01/05/2021 - 0h10