• Rafael de Angeli

Multas da Apple em caso antitruste holandês atingem 50 milhões de euros

A Apple foi multada em mais € 5 milhões (aproximadamente R$ 26,6 milhões) na Holanda pela Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM), pois a empresa não cumpriu adequadamente os requisitos obrigatórios de sistema de pagamento alternativo para aplicativos de namoro.


As regras entraram em vigor em janeiro e, desde então, a Apple recebeu uma multa de 5 milhões de euros por semana. Esta é a 10ª multa, em um total de 50 milhões de euros. A empresa optou por permitir que aplicativos de namoro na Holanda usem métodos de pagamento externos, mas os desenvolvedores que desejam aproveitar esse recurso devem enviar um binário de aplicativo separado e não podem oferecer opções de pagamento de terceiros e compras dentro do aplicativo ao mesmo tempo.


A ACM acredita que os desenvolvedores de aplicativos de namoro não devem escolher entre usar pagamentos alternativos ou pagamentos no aplicativo, e disse que os apps devem ser capazes de oferecer ambas as opções. A Apple reduziu sua comissão em compras usando sistemas de pagamento de terceiros, pedindo 27% em vez de 30%, com os desenvolvedores sendo obrigados a enviar um registro mensal de vendas para que a Maçã possa rastrear sua comissão.


Na semana passada, a Reuters disse que as multas da Apple após 50 milhões de euros poderiam ser maiores. Veremos como se desenrola a disputa entre a ACM e a gigante de Cupertino na Holanda. A Apple ajustou no domingo novamente sua proposta, e a ACM diz que "deve resultar em condições definitivas para provedores de aplicativos de namoro que desejam usar a App Store", pondo fim às multas.


A ACM planeja revisar a nova proposta da Apple e em breve emitirá uma decisão sobre se a Maçã está em conformidade caso implemente as novas medidas descritas na proposta. Se a ACM decidir que a proposta da Apple não é adequada, ela diz que a empresa pode ser submetida a outro pedido com "penalidades possivelmente mais altas" para incentivar o cumprimento.



Fontes: Reuters e MacRumors

30/3/2022 - 18h23