• Rafael de Angeli

Apple não permitirá que Fortnite volte à App Store até que batalha legal com a Epic Games termine

A Apple não tem planos de permitir que Fortnite volte à App Store em um futuro próximo, disseram os advogados da empresa. Além disso, a Maçã não planeja considerar os pedidos de restabelecimento da conta de desenvolvedor da Epic Games até que o julgamento do tribunal seja "final e irrecorrível", um processo que pode durar anos.

Imagem: Reprodução/MacRumors

A Apple forneceu esta informação para a ‌Epic Games‌ depois que o CEO da Epic, Tim Sweeney, enviou um e-mail para Phil Schiller, da Apple, e pediu que a conta de desenvolvedor da ‌Epic Games‌ fosse restabelecida. Sweeney disse que a Epic seguiria as diretrizes da Apple "quando e onde" os produtos fossem lançados nas plataformas da empresa, mas explicou que a Epic só restabeleceria o Fortnite se a Maçã aderir à "linguagem simples da ordem judicial" e permitir que os aplicativos "incluam botões e links externos".



Como foi delineado no início deste mês, a juíza que supervisiona o caso decidiu que a Apple deve permitir que os desenvolvedores forneçam links para métodos de pagamento externos junto com as compras dentro do aplicativo se os desenvolvedores quiserem. A gigante de Cupertino tem até dezembro para implementar os termos do tribunal, e a empresa ainda não decidiu se apelará da decisão, nem forneceu detalhes sobre como os "botões de metadados, links externos ou outras chamadas à ação" para direcionar os mecanismos de compra serão interpretados e publicados.



Embora a Apple tenha recebido ordens de mudar suas regras "anti-direção" para permitir que os aplicativos direcionassem os clientes para outros métodos de pagamento, a decisão foi amplamente a favor da Maçã e concluiu que a gigante de Cupertino não é monopolista sob as leis antitruste federais ou estaduais. A Epic, insatisfeita, recorreu da decisão, prolongando a disputa judicial entre as duas empresas. A Apple também pode apelar da decisão da juíza, mas, novamente, ainda não optou por fazê-la.


A Apple disse que devido às declarações públicas de Tim Sweeney sobre o resultado do processo e à "conduta duvidosa da Epic no passado", ela "exerceu seu arbítrio para não restabelecer a conta do programa de desenvolvedores da Epic neste momento". A Apple está dentro de seus direitos de negar o restabelecimento da conta do desenvolvedor ‌da Epic Games‌ porque o tribunal decidiu que a Epic violou seu contrato com a Apple e o encerramento da conta pela Maçã era "válido, legal e executável". A empresa não tem obrigação legal de restaurar a conta de desenvolvedor da ‌Epic Games‌.


Sweeney compartilhou as cartas entre as duas empresas no Twitter e disse que "a Apple mentiu" quando disse, anteriormente, que gostaria do retorno da Epic à ‌App Store‌ se cumprisse as regras‌, mas a Epic demonstrou relutância em cumprir os termos da ‌App Store‌ e a Apple pode estar preocupada que a Epic apenas tente encontrar outra maneira de contornar as diretrizes se a conta for restabelecida. A empresa quer esperar o processo de apelação antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto.


A ‌Epic Games‌ também foi condenada a pagar à Apple US$ 6 milhões, relativos a um corte de 30% da receita que ela coletou do aplicativo Fortnite usando sua opção de pagamento direto ilícito. A Epic pagou a taxa no início deste mês.

Fonte: MacRumors

24/9/2021 - 9h33