• Rafael de Angeli

Dakota do Norte rejeita projeto de lei anti-App Store que poderia ameaçar a segurança do iPhone

O iOS continua sendo o sistema operacional móvel mais seguro do mundo, pelo menos por enquanto.


Como relatamos na semana passada, o estado americano de Dakota do Norte queria obrigar a Apple a aceitar outras lojas de aplicativos e sistemas de pagamentos fora do iOS/iPadOS. Ontem (16), foi rejeitado o "projeto de lei anti-App Store" que queria derrubar as regras da loja de apps e ameaçar um dos negócios mais importantes da empresa. O Projeto de Lei 2333, que exigiria que a Maçã permitisse lojas de aplicativos de terceiros e que os desenvolvedores ignorassem o "imposto da App Store", foi derrotado por 36 a 11 votos no Senado, conforme relatou a CNBC.


Um executivo da Apple disse que a lei "ameaça destruir o iPhone como você o conhece". O projeto de lei também teria afetado as políticas da loja de aplicativos do Google, embora a empresa já permita que os usuários baixem aplicativos de lojas alternativas.


A votação ocorre quando a Apple enfrentou vários desafios sobre suas políticas da App Store, o que exige que os desenvolvedores sigam as regras da empresa. Isso inclui um processo de aprovação às vezes opaco e um requisito de que os fabricantes de aplicativos entreguem 30% da receita de assinatura e compras dentro do aplicativo à empresa. A fabricante de Fortnite, Epic Games, que está no meio de uma batalha legal com a Apple, apoiou a legislação.


Embora o projeto de lei de Dakota do Norte tenha falhado, dificilmente é o fim da batalha da Apple para preservar seu seguro ecossistema. Outros estados, incluindo o Arizona, poderão considerar legislação semelhante. O Facebook está supostamente preparando seu próprio processo antitruste contra a gigante de Cupertino sobre suas regras da App Store. E os reguladores da União Europeia também abriram uma investigação sobre a empresa.



Fontes: Engadget e CNBC

17/02/2021 - 3h50

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