De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem um prazo de 7 dias para a devolução de um produto que você comprou online. E este produto não precisa ter defeito, você pode ter simplesmente comprado e não gostado. Lembrando que isto não vale para compras feitas em lojas físicas!
A Apple também possui esta política de reembolso, caso você ou alguém compre algo por engano ou o aplicativo não atendeu suas necessidades. Lembrando que isto vale para a App Store (loja de aplicativos da Maçã - móveis e desktop), para o iTunes e o iBooks.
Mas antes de explicarmos, é bom lembrarmos que este tutorial não deve ser usado de forma abusiva. Nos termos e condições do site da Apple, ela é bastante clara que efetuará o reembolso desde que não constate que você está fazendo para tirar vantagem e de forma repetitiva. Se você agir com honestidade, a Apple é bem compreensiva e num período de até 48 horas te dará uma posição sobre a solicitação do reembolso. Após o reembolso, você perderá o acesso ao item que comprou.
O reembolso pode ser feito tanto pelo computador (Mac ou PC) quanto pelo seu iPhone, iPad ou iPod Touch.
Reembolso pelo computador
Abra um navegador, acesse a página reportaproblem.apple.com e entre com o seu Apple ID e senha.
Aparecerá uma nova tela com todos os itens que você comprou, tanto os pagos, como os grátis. Encontre o item que você quer pedir reembolso e clique em “Relatar um Problema” (Report a Problem).
Abaixo do item, aparecerá um formulário para ser preenchido. Selecione o motivo do problema e descreva o porquê da devolução (isto é opcional, mas é sempre bom dar todas as informações). Se aparecer em inglês, não tem problema, pode responder em português.
Feito isto, é só aguardar até 48 horas que a Apple irá responder a sua solicitação por e-mail. Em alguns casos raros, ela pode pedir mais explicações sobre o problema que aconteceu.
Reembolso pelo iPhone, iPad ou iPod Touch
Abra a App Store e clique no seu avatar. Depois, clique novamente no seu avatar (onde está seu nome e seu e-mail), role para baixo e, finalmente, clique em histórico de compras.
Aparecerá uma nova tela com o seu histórico de compras. Selecione a compra que você quer pedir o reembolso. Abrirá uma nova tela com os dados do seu pedido. Selecione novamente o item. Agora você será redirecionado para o Safari, que abrirá o link reportaproblem.apple.com. Faça o login com o seu Apple ID e senha, selecione o problema e faça uma breve descrição. Pronto! É só aguardar até 48 horas para ser reembolsado.
Espero que este tutorial tenha ajudado. Qualquer sugestão para mais tutoriais, deixe comentários ou mande um e-mail pelo formulário do site. Até o próximo!