• Edson Pieczarka Jr (Teco)

França multa Apple em 1,1 bilhão de euros por comportamento anticoncorrencial

O órgão de controle da concorrência da França multou a Apple, nesta segunda-feira, em 1,1 bilhão de euros (aproximadamente 1,23 bilhão de dólares), dizendo que a empresa é culpada de comportamento anticompetitivo em relação à sua rede de distribuição e varejo.



A multa, a maior já aplicada pelo órgão antitruste francês, ocorre em um momento de maior escrutínio sobre os gigantes da tecnologia norte-americana por parte dos reguladores europeus, que estão investigando a poderosa posição de mercado das empresas, os impostos que pagam e como protegem a privacidade dos consumidores.


A Apple disse que recorreria da decisão do órgão, que disse estar em desacordo com o precedente legal na França.


Em sua decisão, o órgão regulador francês disse que a Maçã impôs preços aos revendedores premium de varejo, para que eles fossem alinhados com os praticados pela empresa californiana em suas próprias lojas ou na Internet.


O órgão de fiscalização disse que os dois atacadistas da Apple na França seguiram totalmente as instruções da empresa americana sobre como alocar seus produtos aos clientes, em vez de determinar livremente sua política comercial.


"A Apple e seus dois atacadistas concordaram em não competir entre si e impedir que os distribuidores competissem entre si, esterilizando o mercado atacadista de produtos da Apple", afirmou o órgão em um comunicado.

Os dois atacadistas, Tech Data e Ingram Micro, foram multados em 76 e 63 milhões de euros, respectivamente, informou a autoridade. A Tech Data não teve nenhum comentário imediato a fazer e o Ingram Micro não pôde ser encontrado imediatamente.


"A decisão da autoridade francesa de concorrência é desanimadora", afirmou a Apple em um comunicado, anunciando que planeja apelar. "Ela se relaciona com práticas de mais de uma década e descarta 30 anos de precedentes legais nos quais todas as empresas na França confiam em uma ordem que causará caos para empresas de todos os setores".

Desde sua nomeação como chefe da autoridade francesa de concorrência, em 2016, Isabelle de Silva está de olho nas empresas de tecnologia dos EUA, incluindo o Google, da Alphabet, que foi multado em 150 milhões de euros (aproximadamente 167 milhões de dólares) por regras de publicidade opacas.

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