• Edson Pieczarka Jr (Teco)

ITC investiga Apple por suposta violação de patente de tela sensível ao toque

A Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos anunciou que está abrindo uma investigação contra a Apple e outras empresas, sobre possíveis violações de patentes. A reclamação foi registrada em fevereiro pela empresa irlandesa Neodron, que alega que a Apple e outras empresas infringem suas patentes relacionadas a dispositivos touchscreen.



O ITC votou pela instauração de uma investigação de determinados dispositivos móveis, computadores e componentes móveis controlados por toque capacitivos. A denúncia alega violações da seção 337 da Lei Tarifária de 1930 na importação para os Estados Unidos e venda de determinados dispositivos móveis, computadores e componentes com controle de toque capacitivo que infringem patentes reivindicadas pelo reclamante.

Outras empresas citadas na investigação incluem Amazon, ASUS, LG, Samsung, Motorola, Microsoft e Sony. Com a reclamação, a Neodron está buscando um pedido de exclusão limitado e os pedidos de cessação e desistência. O ITC observa, no entanto, que seu mero ato de abrir esta investigação não significa que "tomou qualquer decisão sobre o mérito do caso".


As patentes citadas incluem Patente US No. 7.821.425, Patente US No. 7.903.092, Patente US 8.749.251 e Patente US No. 9.411.472. Todas estão relacionadas a dispositivos móveis, computadores e componentes com controle de toque capacitivo e as tecnologias por trás deles.


A Neodron entrou com uma ação contra a Apple e outras empresas no mês passado. Na época, a Patently Apple explicou como a Neodron surgiu, descrevendo a empresa como um troll de patentes:


A Neodron fabrica algum produto para ser realmente infringido? Não. A Neodron é um troll de patentes que está processando a HP Enterprise, Dell, Amazon, Microsoft e outras, que uma simples pesquisa no Google provará. O troll, neste caso de infração contra a Apple, pagou por quatro patentes relacionadas à tecnologia de toque da Atmel Corporation, que foram adquiridas pela Microchip Technology em 2016. Todas as quatro patentes, neste caso, se referem à tecnologia de toque.

No prazo de 45 dias após a instauração da investigação, o ITC dos Estados Unidos diz que definirá uma data para a conclusão.

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